Última atualização: 17 de outubro de 2026
Estas condições aplicam-se entre a AFTERFADE BV, Schaffensesteenweg 132, 3583 Paal, Bélgica, BE 1038.625.619 («AfterFade», «nós») e cada empresa que aprovarmos como parceira do Pro Lounge («o senhor» ou «a senhora»).
Em resumo
O que está incluído
- Preços profissionais sem IVA, com preços mais baixos para quantidades maiores
- Encomendas no seu Lounge, pagas na finalização da compra
- Envio gratuito nas encomendas do Lounge a partir de €250 sem IVA
- Pontos nas encomendas pagas, para trocar por produtos AfterFade gratuitos
- Documentação dos produtos e o direito de se apresentar como parceiro AfterFade
O que não está incluído
- Prazos de pagamento, crédito ou mercadoria à consignação
- Amostras gratuitas ou produtos gratuitos fora das recompensas em pontos
- Contactos de clientes, recomendações ou presença num diretório de aplicadores
- Revenda: os produtos do Lounge destinam-se a ser utilizados no seu próprio trabalho, não a ser revendidos
- Exclusividade ou um território protegido
- Stock, volumes ou prazos de entrega garantidos
- Orçamentos de marketing, formação obrigatória ou qualquer direito de agir em nosso nome
1. Âmbito destas condições
1.1 Estas condições regem a parceria e cada encomenda do Pro Lounge. Os pontos regem-se pelas condições do programa de pontos em /pages/lounge-terms, que prevalecem em tudo o que diga respeito aos pontos. Naquilo que estas condições não prevejam, aplicam-se os nossos Termos de Serviço gerais em afterfade.be; em caso de conflito, prevalecem estas condições.
1.2 O Pro Lounge destina-se exclusivamente a empresas. Confirma que atua no âmbito da sua atividade comercial ou profissional, pelo que não se aplicam as regras de proteção do consumidor, incluindo o direito de livre resolução de 14 dias.
2. Tornar-se parceiro
2.1 Podem candidatar-se empresas de qualquer ponto da Europa. As encomendas através do Lounge estão atualmente disponíveis apenas para moradas de entrega na União Europeia.
2.2 Decidimos sobre cada candidatura de forma discricionária e não somos obrigados a fundamentar uma recusa.
2.3 As informações que nos fornecer, incluindo o nome da empresa, o país e o número de IVA, devem ser exatas. Informe-nos prontamente de qualquer alteração.
2.4 A conta pertence à sua empresa e não pode ser transmitida. É responsável por todas as encomendas feitas através dela.
3. Preços profissionais
3.1 Os seus preços profissionais são apresentados no Lounge, sem IVA. Somos nós que os fixamos e podemos alterá-los a qualquer momento. O preço apresentado no momento do pagamento é o preço dessa encomenda.
3.2 Um erro manifesto num preço ou na descrição de um produto não nos vincula.
3.3 Os seus preços profissionais são confidenciais (ver secção 11).
3.4 Os preços profissionais aplicam-se a produtos que utiliza no seu próprio trabalho para os seus clientes. O Pro Lounge é um programa para profissionais que aplicam produtos AfterFade, não um programa de revendedores.
4. Encomendas e pagamento
4.1 Cada encomenda do Lounge é paga na totalidade no momento da compra, na nossa página de pagamento segura. Não há prazos de pagamento, crédito nem mercadoria à consignação.
4.2 Podemos recusar ou cancelar uma encomenda, total ou parcialmente, em caso de suspeita de fraude ou utilização abusiva, de erro de preço ou quando não pudermos fornecer um produto, reembolsando nesse caso o valor pago pela parte que não entregarmos.
4.3 As encomendas do Lounge são entregues na morada predefinida da conta, que tem de se situar no país para o qual a sua empresa foi aprovada.
4.4 A mercadoria permanece nossa propriedade até ser integralmente paga.
5. IVA
5.1 Os parceiros na Bélgica pagam sempre IVA belga à taxa de 21%.
5.2 Os parceiros noutro país da UE com um número de IVA que tenhamos verificado através do sistema VIES da UE são faturados sem IVA ao abrigo das regras de autoliquidação. Nesse caso, é a sua empresa que liquida o IVA.
5.3 Os parceiros noutro país da UE sem número de IVA verificado pagam IVA.
5.4 Se o IVA não tiver sido cobrado porque as suas informações estavam incorretas ou desatualizadas, a sua empresa fica obrigada a pagar-nos esse IVA e quaisquer coimas ou juros relacionados.
6. Envio e entrega
6.1 Os portes de envio são calculados por encomenda e apresentados antes do pagamento. O envio é gratuito quando os produtos da encomenda (sem IVA, portes de envio e recompensas gratuitas) totalizam €250 ou mais.
6.2 Os prazos de expedição e de entrega são indicativos. Um atraso não confere direito a indemnização, salvo em caso de dolo ou negligência grave da nossa parte.
6.3 O stock e os prazos de fornecimento podem variar. Não garantimos a disponibilidade de qualquer produto ou quantidade.
6.4 O risco transfere-se para a sua empresa no momento da entrega.
7. Pontos e recompensas
A sua empresa ganha pontos nas encomendas pagas do Lounge e pode trocá-los por produtos AfterFade gratuitos, que só são enviados com uma encomenda paga e têm um limite por encomenda. Os pontos não têm valor monetário. Tudo o resto sobre os pontos consta das condições do programa de pontos em /pages/lounge-terms.
8. Fotografias e vídeos do seu trabalho
8.1 Pode enviar-nos fotografias e vídeos do seu trabalho; os pontos pelos conteúdos aprovados constam das condições do programa de pontos. Podemos recusar qualquer conteúdo e não somos obrigados a utilizá-lo.
8.2 Ao enviar conteúdos, concede-nos uma licença gratuita, não exclusiva e mundial para os utilizar, editar, recortar, legendar e traduzir no nosso marketing, publicidade, sítio web, e-mails e redes sociais, com ou sem indicação do seu nome. Depois de publicarmos um conteúdo, esta licença é permanente e não pode ser revogada, pelo que os anúncios e publicações já divulgados não têm de ser retirados.
8.3 Confirma que é titular dos conteúdos ou que tem o direito de os licenciar, e que cada pessoa identificável nos mesmos, bem como o proprietário de cada imóvel identificável nos mesmos, consentiu na sua utilização para estes fins. Indemnizar-nos-á relativamente a qualquer reclamação de que assim não seja.
9. Utilização e descrição do produto
9.1 Utilize os produtos AfterFade apenas de acordo com as instruções do rótulo, das fichas técnicas e dos nossos passos de aplicação: prepare a superfície com Prep+, siga os passos e respeite o tempo de cura.
9.2 Não faça afirmações sobre o produto que nós não fazemos. Em particular, nunca afirme que torna uma superfície brilhante ou que confere um acabamento de alto brilho. Devolve a vida à cor original com um aspeto acetinado.
9.3 Nunca prometa datas de entrega em nosso nome.
9.4 Os produtos comprados através do Lounge destinam-se a ser utilizados no seu próprio trabalho e não se destinam a revenda, online ou offline. Deixar um produto aberto ao cliente para quem realizou o trabalho, no âmbito desse serviço, não constitui revenda. Se pretender vender produtos AfterFade, contacte-nos para um acordo separado.
9.5 Nunca reembale, volte a rotular ou dilua produtos AfterFade.
10. O seu trabalho para os seus próprios clientes
Quando aplica produtos AfterFade para os seus clientes, a responsabilidade é exclusivamente sua pela avaliação da superfície e da sua adequação, pelo teste prévio do produto numa pequena área, pela qualidade da execução e pelo acordo com o seu cliente, incluindo qualquer preço, promessa ou garantia que dê. A nossa responsabilidade limita-se ao próprio produto, nos termos das secções 13 e 14.
11. Confidencialidade
11.1 Os seus preços profissionais, o conteúdo do Lounge e qualquer informação que identifiquemos como confidencial destinam-se apenas à sua empresa. Não os publique nem os partilhe com ninguém fora da sua empresa, exceto quando a lei o exija.
11.2 Esta obrigação mantém-se durante dois anos após o fim da parceria.
12. Os seus preços e a nossa marca
12.1 Tem total liberdade para fixar os preços que cobra aos seus clientes pelo seu trabalho.
12.2 Pode publicitar os seus serviços em qualquer lugar, incluindo online e em motores de busca, desde que fique claro que é uma empresa independente e não a AfterFade.
12.3 Pode indicar que é parceiro AfterFade ou que utiliza produtos AfterFade, e pode utilizar os logótipos e materiais que fornecemos, sem alterações e de acordo com as nossas diretrizes de marca.
12.4 Não pode registar nem utilizar um nome de domínio, um nome de utilizador em redes sociais, uma denominação social ou uma marca que contenha «AfterFade» ou algo confundivelmente semelhante, nem dar a entender que é a AfterFade ou que fala em nosso nome.
12.5 Quando a parceria terminar, deixe de se apresentar como parceiro AfterFade e retire os nossos logótipos e materiais no prazo de 30 dias.
13. Defeitos, mercadoria errada e devoluções
13.1 Comunique a info@afterfade.be, no prazo de 7 dias após a entrega, qualquer mercadoria que chegue danificada, defeituosa, incompleta ou errada, com o número da encomenda e fotografias da mercadoria e da embalagem. Nesse caso, substituímo-la ou reembolsamo-la, à nossa escolha, e tratamos de qualquer devolução a expensas nossas. Um defeito que não pudesse razoavelmente ser detetado na entrega deve ser comunicado da mesma forma, prontamente após a sua descoberta.
13.2 Qualquer outra devolução fica ao nosso critério, apenas para mercadoria por abrir e em condições de voltarmos a vendê-la, e a expensas suas. Revestimentos, produtos de limpeza e outros produtos químicos abertos não podem ser devolvidos.
13.3 Quando a mercadoria é reembolsada, os pontos são ajustados nos termos das condições do programa de pontos.
14. Responsabilidade
14.1 A nossa responsabilidade total por qualquer encomenda está limitada ao montante faturado por essa encomenda.
14.2 Não somos responsáveis por danos indiretos ou consequenciais, incluindo lucros cessantes ou perda de clientes, os custos de refazer trabalhos ou reclamações dos seus clientes, nem por danos causados por uma utilização contrária às nossas instruções, pela execução do seu trabalho ou por afirmações que faça e que nós não fazemos.
14.3 Indemnizar-nos-á relativamente a reclamações de terceiros decorrentes do seu trabalho, das suas afirmações sobre o produto ou do incumprimento destas condições.
14.4 Nada nestas condições limita a responsabilidade por fraude, dolo, negligência grave, morte ou danos pessoais, ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser limitada por lei.
14.5 Não somos responsáveis por atrasos ou falhas causados por circunstâncias fora do nosso controlo razoável.
15. Suspensão e fim da parceria
15.1 Pode pôr termo à parceria a qualquer momento por e-mail.
15.2 Podemos pôr-lhe termo a qualquer momento mediante um pré-aviso de 30 dias por e-mail.
15.3 Podemos suspender a sua conta ou pôr termo à parceria com efeito imediato em caso de informações falsas, utilização abusiva da conta, dos pontos ou da nossa marca, afirmações enganosas sobre o produto, revenda de produtos comprados através do Lounge, partilha de informações confidenciais ou qualquer outra violação destas condições.
15.4 Quando a parceria termina, o acesso ao Lounge é encerrado, as encomendas pagas são entregues e os pontos são tratados nos termos das condições do programa de pontos. As secções 8.2, 8.3, 11, 12.5, 14 e 16 continuam a aplicar-se. O fim da parceria não confere a nenhuma das partes direito a indemnização, na medida em que a lei o permita.
16. Disposições gerais
16.1 Somos empresas independentes. A parceria não constitui uma franquia, uma agência, uma concessão comercial nem uma joint venture, e não tem qualquer direito de agir ou de assumir compromissos em nosso nome.
16.2 Os dados pessoais são tratados conforme descrito na secção Pro Lounge da nossa política de privacidade.
16.3 Podemos alterar estas condições. Enviamos um e-mail pelo menos 30 dias antes de uma alteração substancial entrar em vigor, e pode pôr termo à parceria se não concordar. A versão em vigor está sempre disponível nesta página.
16.4 Estas condições regem-se pelo direito belga. Não se aplica a Convenção de Viena sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG). Os litígios são submetidos aos tribunais competentes da área da nossa sede social.
16.5 Se estas condições forem publicadas noutras línguas, prevalece a versão inglesa.
16.6 Perguntas sobre estas condições ou a parceria: info@afterfade.be.
